Política de Privacidade — Estia

Última atualização: 16 de setembro de 2026

Esta política descreve como o aplicativo Estia ("o app", exibido publicamente como "Notas") trata dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 — LGPD) e com a política de Dados do Usuário do Google Play.

Nota sobre o modo de disfarce: o Estia é um app de apoio a mulheres em situação de violência doméstica. Por segurança, ele se apresenta como um app comum de anotações ("Notas") até que a usuária confirme uma palavra-chave. Essa característica é uma funcionalidade de segurança documentada, não uma tentativa de ocultar do Google Play ou da usuária o que o app realmente faz — esta política descreve o funcionamento real do Estia.

1. Quem somos

Leonardo Seiji Kuamoto — desenvolvedor de software.

2. Não é necessário criar conta

O Estia funciona por completo sem login: chat, botão de emergência, kit de verificação documental e marcação de registros não exigem cadastro. Login só é usado se a usuária optar, explicitamente, por ativar o backup em nuvem (seção 6).

3. Dados que o app trata, e por quê

Dado	Finalidade	Onde fica	Sai do dispositivo?
Mensagens de chat	Gerar a resposta da assistente de IA	Histórico local, criptografado	Sim — apenas a mensagem atual e o contexto necessário, enviados ao backend do Estia e então à API da Anthropic (Claude) para gerar a resposta. O backend do Estia não guarda nenhuma mensagem — só repassa e descarta. A Anthropic pode reter esse tráfego temporariamente, conforme a política de privacidade dela (ver seção 5).
Palavra-chave de disfarce	Liberar a tela real do app	Apenas hash local (bcrypt/argon2)	Não. O texto puro da palavra-chave nunca é salvo nem transmitido, nem em logs de erro.
Localização (GPS)	Encontrar a rede de apoio mais próxima ou compartilhar a posição com um contato de confiança ao acionar o SOS	Não retida pelo app além do uso imediato	Sim, apenas quando a própria usuária aciona a busca ou o SOS por localização — nunca em segundo plano, nunca coletada continuamente.
Contatos de confiança para o SOS	Encaminhar o alerta de emergência	Inseridos manualmente pela usuária, armazenados localmente e criptografados	Sim, apenas o número escolhido, no momento em que a usuária aciona o SOS (chamada ou mensagem) — o app não lê a agenda de contatos do aparelho.
Status do kit de verificação (ex.: "boletim de ocorrência: verificado, 03/2026")	Ajudar a usuária a acompanhar sua própria documentação	Local, criptografado	Não. O app nunca armazena o conteúdo bruto consultado em serviços de terceiros (boletim de ocorrência, antecedentes, processos, BNMP) — apenas o status que a própria usuária confirma.
Fotos, vídeos, áudios e documentos marcados como registro	Guardar prova/registro a critério da usuária	Local, criptografado	Não, a menos que a usuária use a função de exportar (PDF) ou compartilhar explicitamente.
Conta de backup (e-mail/senha) e código de recuperação	Permitir restaurar o histórico em outro aparelho	Serviço de backup na nuvem	Sim, mas somente se a usuária ativar essa função opcional.

Não usamos nenhum SDK de analytics, rastreamento de comportamento ou relatório de erros de terceiros. Não existe rastreamento de localização contínuo em segundo plano — geolocalização é usada só sob demanda.

4. Base legal (LGPD)

Tratamos os dados acima com base em: (i) execução do serviço solicitado pela própria usuária ao usar cada funcionalidade (art. 7º, V), e (ii) consentimento explícito para funcionalidades opcionais, como backup em nuvem e compartilhamento de localização no SOS (art. 7º, I). Nenhum dado é tratado para finalidade diferente da que está descrita nesta política.

5. Compartilhamento com terceiros

Anthropic (API Claude): recebe o texto da conversa atual, através do backend do Estia, apenas para gerar a resposta da assistente. Não enviamos nome, e-mail, localização ou qualquer identificador da usuária junto com essa chamada. O backend do Estia não armazena as mensagens; a Anthropic pode retê-las por período limitado, conforme a política de privacidade da Anthropic e os termos comerciais da API dela — confira lá o prazo vigente.

Fly.io (hospedagem do backend, região São Paulo): o backend do Estia roda em servidores da Fly.io. As mensagens passam por lá em trânsito, cifradas (HTTPS), e não ficam gravadas em disco nem em log.

Nenhum outro terceiro recebe dados do app. Não vendemos, alugamos ou compartilhamos dados para publicidade.

6. Segurança

• Todo o histórico e os registros ficam criptografados no dispositivo por padrão, com ou sem backup na nuvem ativado.
• Toda comunicação de rede do app usa HTTPS.
• O backend do Estia exige uma chave de API própria do app, além de limite de requisições, para impedir uso indevido do serviço.
• Ao errar a palavra-chave de desbloqueio, o app não mostra nenhum aviso, alerta ou mudança visível de estado — permanece silenciosamente como um app comum de notas, por segurança da usuária.

7. Retenção e exclusão

Os dados ficam no dispositivo até a usuária apagá-los pelo próprio app ou desinstalá-lo. Dados de backup na nuvem (se ativado) ficam retidos enquanto a conta estiver ativa; a usuária pode solicitar a exclusão a qualquer momento pelo canal de contato abaixo.

8. Direitos da titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, a usuária pode solicitar a qualquer momento: confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação dos dados, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento. Como a maior parte dos dados fica só no dispositivo, apagar o app ou seus dados locais (nas configurações do Android) já exerce a maioria desses direitos diretamente. Para dados de backup na nuvem, entre em contato pelo canal abaixo.

9. Crianças e adolescentes

O Estia não é direcionado a menores de 18 anos e não coleta intencionalmente dados de crianças ou adolescentes.

10. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no app. A data no topo indica a versão mais recente.

11. Contato

Dúvidas sobre esta política ou sobre seus dados: leonardo.seji@gmail.com.